Legislação sobre Avaliação de Desempenho Docente

Avaliação de Desempenho Docente

Orientações para Procedimentos de Avaliação Externa do Desempenho Docente, enviadas pela DGAE em abril de 2020
Orientações
Orientações para Procedimentos de Avaliação Externa do Desempenho Docente, enviadas pela DGAE em abril de 2020
Orientações
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
DR n.º 26/2012, de 21 de fevereiro
Constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos
Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro
Avaliação por ponderação curricular
Despacho normativo n.º 19/2012
Universos e os critérios para a determinação dos percentis
Despacho n.º 12567/2012
Avaliação externa da dimensão científica e pedagógica
Despacho n.º 13981/2012
ADD dos diretores e diretores dos CFAE
Portaria n.º 266/2012
Reposicionamento no escalão da carreira docente
Portaria n.º 29 de 2018 de 23 de janeiro
Retificação do artigo 9.º do despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro
Declaração de retificação n.º 1451/2012, de 08 de Novembro

Formação Contínua

Nota Informativa sobre formação contínua
Nota Informativa
Prioridades de formação contínua dos docentes
Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
segunda alteração do Despacho n.º 779/2019.
Despacho n.º 2053/2021, 24 de fevereiro
avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio
Regime jurídico da formação contínua de professores
Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Avaliado

ECD - Estatuto da Carreira Docente Consolidado
DL n.º 41/2012, de 21 de fevereiro
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro, de 18 de janeiro
Regime especial de recuperação do tempo de serviço
Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho